Estudante de Direito

Pedro Lucas de Moraes

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Graduando em Direito e Entusiasta da Ciência Jurídica

Graduando em direito pela Faculdade Metropolitana São Carlos( FAMESC)

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Pedro Lucas de Moraes

Artigo · há 2 anos

Direito Constitucional e seus problemas sob o olhar da sociedade

O Direito Constitucional desempenha um papel fundamental na estruturação e funcionamento de uma sociedade, pois estabelece as bases jurídicas e institucionais que regem a convivência entre os...

Pedro Lucas de Moraes

Artigo · há 3 anos

Prisões no Brasil: Um panorama crítico sobre o sistema carcerário e suas implicações sociais

O sistema prisional é uma instituição que deveria cumprir um papel importante na sociedade, o de promover a punição de indivíduos que infringem as leis, e também de reabilitá-los para que possam...

Pedro Lucas de Moraes

Artigo · há 3 anos

Espécies Legislativas

Emenda à Constituição: A emenda à Constituição se refere à espécie legislativa que visa emendar ou alterar o texto Constitucional, atribuída ao Poder Constituinte derivado e suas regras, formam...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

O que se entende por Constitucionalismo? - Cláudio Campos

Constitucionalismo é a denominação atribuída pelo movimento político-jurídico-social que causou a evolução do conceito de Constituição , de seu conteúdo e do detentor do poder nos Estados. Referida...

⚖ Bruno Lauar Scofield ⚖

Artigo · há 11 anos

Fatores Sociais da Criminalidade

1. RAÇA A causa da existência de um maior número de criminosos negros deve ser procurada na sua miséria, na falta de educação e no tratamento, geralmente violento, pratica pelas autoridades...

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 9 anos

Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita

Elpídio Donizetti * O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte (art. 141 , CPC/2015...

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